Declaração dos Direitos Humanos que os desumanos não cumprem

Blogagem Coletiva sugerida pelo SAM do blog Fenix ad Eternum

Artigo I.Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
ANDRÉ WERNNER: Sem dúvida, todos os humanos nascem livres e gostaríamos que assim continuassem, mas lamentavelmente não é assim que na pratica acontece.
Os próprios humanos transpõem os limites do aceitável e torna, muitas vezes, a vida dos seus semelhantes em ato desumano, cruel e degradante.
Esquecem às leis, a razão e esmagam a consciência da verdade para usurpar direitos que não lhes pertence, e em que o espírito de fraternidade serve de tapete para seus desmandos e horrores perpetrados.

Artigo II.1.Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
ANDRÉ WERNNER: Com todo o respeito a este documento – Declaração dos Direitos Humanos – que deveria ser sagrado, na pratica diária e na crueldade com que parte da humanidade busca controlar o mundo, gozar os direitos e as liberdades está cada dia mais difícil.
Quer seja pela falta de segurança que não mais permite que o cidadão tenha livre acesso onde quer que se lhe apraza ou mesmo na perseguição violenta de governos déspotas, ou ainda de autoridades policiais despreparadas, e/ou truculentas que não respeitam a própria farda, quem dirá o espírito humano do cidadão de bem, vilipendiado nos dias que correm.
Estamos, lamentavelmente, sujeitos a todos os desmandos, cujo artigo II nos diz o contrário. Somos presas de um sistema injusto, decadente e imoral.

2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
ANDRÉ WERNNER: Os exemplos diários dão conta de que estas sugestões são todos os dias aviltados, cujas pessoas que vivem em países dirigidos pôr ditadores, declarados ou nem tanto, morrem ou sofrem o peso da violência e da crueldade, sem direito nem mesmo de defesa digna.
Às ações em defesa dessas pessoas são retardatárias, onde os debates são mais intensos do que a própria ação de defesa, expondo e às vezes até, não permitindo salvaguardar a vida dos infortunados. O verbo ganha em detrimento da ação.

Artigo III.Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
ANDRÉ WERNNER: Todo ser humano tem direito à vida pôr ser uma dádiva divina, que não depende do homem – ou de autoridades – para vir ao mundo.
Caso assim o fosse, pôr certo, e pela experiência do cotidiano insano em que se vivem, muitos seriam os percalços para que a vida fosse, realmente preservada, se dependesse dos tiranos e oportunistas nos quatro cantos do Planeta.
A comercialização de seres humanos no mercado negro é uma realidade. Mas, no entanto, nossas autoridades reclamam que não conseguem pôr fim ao crime organizado e manipulado que sustenta muitas frentes.
Portanto, e na prática, é triste afirmar que o ser humano tem direito à vida, mas não tem como preservá-la, pois o Estado não oferece segurança mínima de proteção ao cidadão.
Sendo assim, à liberdade é relativa. Quando não se sofre nas mãos das ditaduras violentas, ou de autoridades democráticas, mas nem tanto, ou ainda nas mãos de policiais corruptos, sobra à sorte de não cruzar com bandidos que se proliferam em todos os cantos matando e destruindo vidas. Vidas que o Estado deveria proteger.

Artigo IV. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
ANDRÉ WERNNER: Seria uma maravilhar ler essa Declaração para um filho, um neto e dizer: - veja meu querido a importância do respeito à vida e seus valores. Preservem estas verdades e tornem suas vidas mais felizes.
Mas como poderei ler para meus filhos tal artigo ou declaração se, na prática, tudo acontece diferente, destorcido? Como poderei justificar que, na prática, não é bem assim? É lamentável...
Mulheres de vida irregular vivem a escravidão nas mãos de desalmados que se lhes suga, quase, a própria alma! Como se não bastasse, como já citei, pessoas, ainda, em pleno século XXI se tornam presas do tráfico internacional de seres humanos (adultos) e/ou de crianças.
Da mesma forma e grave, além de revoltante, é a escravidão e a servidão com que os traficantes tratam o jovem mundo afora, presas fáceis das drogas, cujos narcotraficantes são bem conhecidos, mas muitos ainda, têm a complacência das leis.
Em sendo assim, no papel a normativa se torna bela, rica e maravilhosa, mas contrasta com a dor diária dessas pessoas que oprimidas e injustiçadas não têm a quem recorrer. Ou se tem, a solução é demorada e a vida quando não mais pode esperar, definha-se, e morre, imprimindo a perversidade do sistema dominante e degradante.

Artigo V. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
ANDRÉ WERNNER: A própria ONU – Organização das Nações Unidas – anualmente apresenta um relatório mostrando as barbaridades que ocorrem nos diversos quadrantes do mundo, em que a tortura, e o castigo cruel, desumano e degradante são práticas comuns, mas que, no entanto, fica no papel a observação.
Às instituições estão de mãos atadas e consciências presas e inertes em acabar com a violência e maus tratos. Cada governo tem uma linha individualizada e cria suas próprias leis, pisando nos tratados internacionais e outros valores. É a torre de babel institucionalizada!

Artigo VI. odo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

ANDRÉ WERNNER: Obviamente, pois assim o é. Mas, na verdade, o que tem acontecido é que em muitos lugares já pôr demais conhecidos pôr nossas autoridades é sabido que muitas pessoas apesar de reconhecidas como ser humano é vilipendiado em todos os seus direitos. Em muitos casos, os próprios animais são tratados com mais dignidade do que o humano. Há uma desfaçatez no entendimento deste artigo, pôr conveniência ou má-fé.

Artigo VII.Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direitos a proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
ANDRÉ WERNNER: Todos são iguais perante a lei. Eis aí algo que precisaria ser concreto, verdadeiro, indiscutível. Mas não o é. Nos dias que correm o poder econômico têm sobrepujado a lei, a ordem e a consciência de parte de nossas autoridades. Os poderosos, os ricos – sem generalizar –, os criminosos de colarinho branco têm e sempre tiveram parte dos legisladores ao seu lado, quando não pela amizade, pelo poder do dinheiro e da corrupção que grassa como erva daninha corrompendo e derrubando a ética e os mais nobres valores humanos. Ainda falta muito para que este artigo se torne uma realidade e uma benção na vida do cidadão comum.

Artigo VIII.Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.
ANDRÉ WERNNER: Deveria ser assim. Afinal, se não existir leis e normas para regulamentar e preservar a vida e os direitos do cidadão, chegará o dia – e não estamos distante – em que os maus dominarão e colocarão em cárcere privado – como, aliás, já acontece em alguns estados brasileiros – o cidadão de bem é obrigado a viver fechado em sua própria casa, toda gradeada, enquanto os marginais vivem soltos, livres pelas ruas dos grandes centros curtindo a vida e destruindo outras.
O direito fundamental tem como base primeira à própria vida. Sem ela, os demais direitos não existem. No entanto, esse artigo é deploravelmente desobedecido e desqualificado pôr autoridades corruptíveis e marginais que mesmo de dentro de presídios dão ordens para roubar, destruir, incendiar e matar, enquanto nossas autoridades nada ou muito pouco fazem. Sem esbarram ou na lei ou na inércia em benefício do marginal. Portanto, os direitos fundamentais do cidadão ainda são um sonho que precisa ser perseguido. No momento, é uma ilusão.

Artigo IX. Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
ANDRÉ WERNNER: Novamente um velho sonho da humanidade. Não exista abuso de nossas autoridades constituído pelo poder concedido pelo próprio cidadão nas urnas quando a democracia impera, mas que nem sempre, depois de eleitos, tais senhores cumprem os dispositivos legais e o respeito aos que o elegeu.
Na atualidade muitas são às arbitrariedades cometidas com presos, sendo que inocentes não conseguem provar esse estado pôr falta de recursos, pôr falha do Estado em oferecer em maior quantidade e de acordo com a necessidade carcerária, defensores públicos para diminuir – já que acabar é impossível – com tais descasos dos vários segmentos até a libertação da pessoa presa ou usurpada, indevidamente, de seus direitos.

Artigo X.Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
ANDRÉ WERNNER: Perfeitamente. Pois que os senhores do Poder cumpram com suas responsabilidades constitucionais e de direitos humanos, pois, assim praticando não estão fazendo um favor à sociedade, mas cumprindo um dispositivo legal, justo e indispensável.
Que seja lembrado sempre, independente de déspotas ou não no comando das nações, que a razão do Estado é o seu povo. E o bem-estar desse mesmo povo deve ser a preocupação primeira e fundamental sempre. Pois, é através dos impostos recolhidos dessas pessoas que o Estado sobrevive e dá vazão projetos que precisam ser empreendidos.
Mas, se o Estado não respeita o cidadão, não utiliza os recursos financeiros amealhados condignamente, chegará o dia em que essa mesma população estará desprovida de suas necessidades básicas como saúde, alimentação, escola, moradia, transporte, segurança pública etc., todos de inteira responsabilidade do Estado em gerir – através dos recursos públicos – em prol da melhor qualidade de vida do cidadão, independente da nacionalidade. Porém, se o Estado não fizer a sua parte, como temos visto, o caos se estabelece e à revolta das classes tomam proporções calamitosas colocando em risco todo o sistema.

Prezados amigos participantes e leitores dessa Blogagem Coletiva sobre os Direitos Humanos, tenho a convicção de que existe sim solução para muitos dos problemas humanos em que se vive hoje.
Mas para que essa mesma solução possa chegar de fato e de direito aos cidadãos de bem, se faz necessário e urgente, que os segmentos políticos dominantes mudem a rota de seus interesses, deixando de lado o individualismo, a arrogância e a prepotência não apenas dos poderosos das nações ricas, mas também os aventureiros das nações mais pobres, num intercâmbio de interesses maiores, em que o ser humano seja a razão principal e seus direitos resguardados, independentes de título, cargos, condição financeira, religião, raça e qualquer outra forma de preconceito que, porventura, seja a ele ainda imposta.
É gritante a necessidade de mais respeito entre os povos, às leis e aos comportamentos empregados até essa data. Percebe-se, nitidamente, a degeneração dos valores básicos que delimita o aceitável do inaceitável. E estamos na fronteira perigosa, quase chegando ao estado lastimável do salve-se-quem-puder.
Esse é o aspecto cabal da falência das instituições e do desrespeito da ordem pública que põe em risco a autoridade do Estado, como nação; e, principalmente, dos Direitos Humanos, que devem ser preservados sempre.
Essa Blogagem Coletiva idealizada pelo SAM é de suma importância, principalmente pelos tempos difíceis e bicudos pelos quais estamos vivendo, vendo e sentindo os desatinos dos inconseqüentes.
Como ilustração, quero destacar a realidade de dois casos que clamam pôr justiça e direitos humanos – respeito à vida, a dignidade e ao espírito elevado no Sagrado.

Caso Ana Virgínia Sardinha
O primeiro deles é o caso Ana Virgínia Sardinha que está presa em Portugal acusada de ter matado o próprio filho, e cujo direito de defesa até bem pouco tempo foi prejudicado de todas às formas pôr aquelas autoridades, num total desrespeito aos direitos humanos.
Como se não bastasse sofreu maus tratos e o escárnio dos funcionários públicos das instituições pelas quais passou e que tinham a obrigação de zelar pela vida da acusada, até que provado ficasse a sua culpa ou inocência e, obviamente, a deportação para o país de origem.
Mas nada disso aconteceu. Portanto, a bem da verdade e aos olhos da lei, se omissa não for, as normativas da Declaração dos Direitos Humanos foi infringida e não apenas em um de seus itens. Isso é uma vergonha.

Caso Flávia de Souza
Aqui mesmo no Brasil outro caso grave aconteceu e o tempo foi empurrando, enquanto os senhores da Justiça, atolados em papéis e burocracia desmedida, muitas vezes, deixam passar o limite da própria coerência quando o assunto é vida humana, existência digna, e a Justiça que precisa prevalecer.
Refiro-me ao caso da adolescente, na época, Flávia Souza – hoje próximo de comemorar seus vinte anos – e que se encontra em coma a quase dez anos por ter sofrido acidente gravíssimo em uma piscina, pôr pura irresponsabilidade de profissionais despreparados, indústrias gananciosas e estabelecimentos desqualificados que não prezam pela vida alheia, porém não abrem mão dos lucros, mesmo que colocando em risco a vida das pessoas.
Blogagem Coletiva sobre o caso da Falvinha vai acontecer no próximo dia 17 de dezembro para chamar a atenção de nossas autoridades. Esse é mais um caso de desrespeito aos direitos do cidadão.
Muitos outros casos e abusos mundo afora, mas encerro pôr aqui, com o dever da missão cumprida. Pelo menos, pôr hoje.
Sites dos dois casos:

André Wernner
andrewernner@hotmail.com